A Definição de Software Livre

A definição de software livre apresenta os critérios utilizados para definir se um programa de computador em particular se qualifica como software livre ou não. De tempos em tempos nós revisamos essa definição, para esclarecê-la ou para resolver questões mais sutis.

Por “software livre” devemos entender aquele software que respeita a liberdade e senso de comunidade dos usuários. Grosso modo, isso significa que os usuários possuem a liberdade de executar, copiar, distribuir, estudar, mudar e melhorar o software. Assim sendo, “software livre” é uma questão de liberdade, não de preço. Para entender o conceito, pense em “liberdade de expressão”, não em “cerveja grátis”. Por vezes chamamos de “libre software” para mostrar que livre não significa grátis, pegando emprestado a palavra em francês ou espanhol para “livre”, para reforçar o entendimento de que não nos referimos a software como grátis.

Nós fazemos campanha por essas liberdades porque todo mundo merece. Com essas liberdades, os usuários (tanto individualmente quanto coletivamente) controlam o programa e o que ele faz por eles. Quando os usuários não controlam o programa, o programa controla os usuários. O desenvolvedor controla o programa e, por meio dele, controla os usuários. Esse programa não livre é “proprietário” e, portanto, um instrumento de poder injusto.

As quatro liberdades essenciais

Um programa é software livre se os usuários possuem as quatro liberdades essenciais:

• A liberdade de executar o programa como você desejar, para qualquer propósito (liberdade 0).
• A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo às suas necessidades (liberdade 1). Para tanto, acesso ao código-fonte é um pré-requisito.
• A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao próximo (liberdade 2).
• A liberdade de distribuir cópias de suas versões modificadas a outros (liberdade 3). Desta forma, você pode dar a toda comunidade a chance de beneficiar de suas mudanças. Para tanto, acesso ao código-fonte é um pré-requisito.

Um programa é software livre se ele dá aos usuários todas essas liberdades de forma adequada. Do contrário, ele é não livre. Enquanto nós podemos distinguir vários esquemas de distribuição não livres em termos de eles falham em serem livres, consideramos todos eles igualmente antiéticos.

Em qualquer cenário, essas liberdades devem ser aplicadas em qualquer código do qual planejamos fazer uso, ou que levamos outros a fazer uso. Por exemplo, considere um programa A que automaticamente inicia um programa B para lidar com alguns casos. Se nós planejamos distribuir A como está, isso significa que usuários precisarão de B, de forma que nós precisamos julgar se tanto A quanto B são livres. Porém, se nós planejamos modificar A de forma que ele não use B, apenas A precisa ser livre; B não é pertinente àquele planejamento.

“Software livre” não significa “não comercial”. Um programa livre deve estar disponível para uso comercial, desenvolvimento comercial e distribuição comercial. Desenvolvimento comercial de software livre deixou de ser incomum; tais software livre comerciais são muito importantes. Você pode ter pago dinheiro por suas cópias de software livre, ou você pode tê-las obtido a custo zero, mas independentemente de como você conseguiu suas cópias, você sempre deve ter a liberdade para copiar e mudar o software, ou mesmo para vender cópias.

Licença GPL

O propósito desta Licença é fazer com que um manual, livro-texto, ou outro documento funcional e útil seja livre, garantindo a todos a liberdade efetiva de copiá-lo e redistribui-lo, com ou sem modificações, tanto comercialmente como não comercialmente. Em segundo lugar, esta Licença fornece ao autor e ao editor um meio de obter crédito pelo seu trabalho, não sendo, ao mesmo tempo, considerados responsáveis por modificações feitas por outros.

Esta licença é um tipo de “esquerdo de cópia” (copyleft), o que significa que trabalhos derivados do documentos devem, por sua vez, ser livres no mesmo sentido. Ela complementa a Licença Pública Geral GNU, a qual é uma licença de esquerdo de cópia criada para programas (softwares) livres.

Criamos esta Licença para que seja usada em manuais para programas livres, porque programas livres precisam de documentação livre: um programa livre deveria vir com manuais que ofereçam as mesmas liberdades que o programa oferece. Mas esta Licença não está limitada a manuais de programas de computador; ela pode ser usada para qualquer trabalho de texto, independentemente do assunto ou se é publicado como um livro impresso. Nós recomendamos esta Licença principalmente para trabalhos cujo propósito é instrução ou referência.

Textos completos traduzidos:

https://www.gnu.org/copyleft/gpl.html

https://www.gnu.org/philosophy/free-sw.pt-br.html

http://www.ic.unicamp.br/~norton/fdl.html

http://softwarelivre.org/