Conforme anunciado ontem, segue abaixo o primeiro texto do dossiê “Embates na Educação Pública em 2016: das ocupações estudantis à greve docente”. O texto, produzido por graduandos da Licenciatura em Educação do Campo – UFVJM, consiste em uma apresentação e uma breve contextualização do material como um todo. Antecipa, assim, as temáticas que os demais grupos de estudantes priorizaram em suas buscas.  Boa leitura!

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Apresentação do dossiê

Ana Lucia Oliveira, Claudia Rejane de Souza, Graciele de Jesus do Nascimento Svercel, Joice Alves Carvalho e Wallison Victor Caldeira de Freitas

Várias movimentações e protestos aconteceram no Brasil nos últimos meses de 2016 motivados pelas ameaças contra a educação no país. Foram a partir deles que estudantes das redes estatuais e universitários demonstraram sua insatisfação com a Medida Provisória (MP) 746/2016, que altera o Ensino Médio, e com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2016, antiga PEC 241/2016, que cria um teto de crescimento para os gastos públicos. Esses atos motivaram a turma do terceiro período da Licenciatura em Educação do Campo (LEC) da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), na disciplina Leitura e Produção de Texto, a criar este dossiê que retrata várias fases e faces das manifestações.

Nota-se, em uma visão geral, que os acontecimentos, segundo uma professora universitária entrevistada, se deram aos ataques do ‘(des)governo’ do atual presidente da República, Michel Temer, que promoveu cortes de investimentos para as universidades, o que afetou sobretudo aquelas em expansão, como a própria UFJVM. Na universidade, as infraestruturas dos cursos vigentes, bem como os laboratórios e bibliotecas dos novos cursos, necessitam de recursos para sobreviverem. A MP afetou as licenciaturas vigentes e se tornou o elemento central de um movimento que culminou em greve docente no final de outubro de 2016.

Antes da greve, os professores da UFVJM tentaram a realização de um Comitê de Mobilização para dialogar sobre os temas MP 746, PEC 55 e o não cumprimento da pactuação financeira do Ministério da Educação (MEC), que consistia em repasse de verbas para a universidade e não disponibilização de vagas para docentes. O comitê não obteve êxito e após a ocupação dos estudantes, que se tornaram os precursores de tudo, professores viram a necessidade de se integrar às lutas. A reitoria apoiou as manifestações, mas ao mesmo tempo queria que nem todos os setores da universidade fossem desativados. Em entrevista, uma professora universitária que não quis se identificar afirmou: “a Universidade recebe migalhas por meio de parlamentares que exigem como moeda de troca os votos.”

Este dossiê retrata – por meio de análises, pesquisas, entrevistas – as diversas manifestações do período, envolvendo a greve docente e ocupações da UFVJM e das escolas de Diamantina. Inicialmente, é apresentada uma visão global e histórica de políticas neoliberais de outros países que remetem ao contexto da nova conjuntura política brasileira. Também é pauta deste dossiê a luta para a manutenção de escolas do campo da região de Diamantina, a partir das atitudes dos grupos grevistas contra a nucleação e o fechamento de escolas municipais de Mendanha, Maria Nunes e Sopa, distritos de Diamantina/MG. Mais adiante, o movimento estudantil é abordado em um artigo composto de dados referentes às lideranças e direitos dos estudantes em quanto à greve do final de 2016.  As informações da greve realizadas em Diamantina/MG são assunto de uma entrevista com o Professor Mario Mariano Ruiz Cardoso, vice-presidente do sindicato de professores na ocasião e que esteve no comando de greve na UFVJM. Em outro texto, analisa-se uma tensão percebida na ótica dos comerciantes locais, por muitos serem contrários à greve enquanto, de outro lado, há argumentos de que o que sustenta a cidade são os negócios proporcionados pela universidade. Em busca de compreender o envolvimento da LEC-UFVJM com a greve, o dossiê retrata, também, por meio de relatos, as experiências dos estudantes grevistas que participaram do Encontro Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo (ENELEDOC), bem como a participação e posicionamentos da coordenação, do colegiado e de demais estudantes do curso. Outros pontos de destaque do dossiê consistem na Manifestação Nacional em Brasília, ocorrida no dia 29 de novembro de 2016, e um artigo analisando a luta dos integrantes dos movimentos sociais que realizaram um protesto pacífico em Brasília e foram recebidos com balas de borrachas, dificultando o direito à voz dos grevistas.

De um modo geral, o que se percebeu é que o processo da greve movimentou a maneira de muitas pessoas analisarem prejuízos para as questões sociais da cidade, sobretudo se acaso a UFVJM viesse a fechar. A discussão sobre essa conjuntura, seja nas universidades, escolas ou qualquer outro contexto, é uma importante troca de experiência e conhecimento sobre a realidade política atual do nosso país. Toda luta é bem-vinda, desde que saibamos porque lutamos e para que lutamos.