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Brasil 2019: o que o feminismo tem a dizer sobre a militarização?

Parceiro: Sementeia29/01/2019

Colaboradora/Autora: Fabiana de Oliveira Benedito

Na primeira quinzena de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. A iniciativa, de acordo com seus interlocutores, seria uma resposta à crise da segurança pública vivenciada no país e estaria em consonância com os anseios da maior parte população.

Em 2018, ainda durante o processo eleitoral que o elegeu para a presidência, foram noticiados diversos episódios de culto às armas, às instituições repressoras e à violência como resolução para os conflitos sociais, causa e consequência de uma crescente militarização do cotidiano. Em outubro, dias antes do segundo turno, o portal Infomoney, especializado em notícias sobre economia, investimentos, mercado financeiro e ações, publicou que a ação da fabricante de armas Taurus saltou 400% naquele mês, por ocasião do crescimento de Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de votos. Na prática, isso significa que os temas do armamento e da segurança foram centrais nas últimas eleições, despertando interesses diversos no conjunto da sociedade.

O feminismo tem coisas a dizer sobre a militarização: pelo menos desde a década de 1980, a teoria feminista contribuiu com o acúmulo que busca correlacionar o patriarcado, o capitalismo e a cultura militar, apontando para a ligação entre os valores de todos estes sistemas hierárquicos. Para o movimento feminista antimilitarista, o militarismo não se resume às instituições militares concretas, mas trata-se de um sistema de controle que se baseia na influência e presença de formas, normas, ideais e fins militares na sociedade civil.

O que é a militarização? (Desde uma perspectiva feminista)

Foto: Ato em protesto ao assassinato de Marielle e Anderson (março/2018). Crédito: Alma Preta.

Nas sociedades capitalistas, a intenção da dominação – usualmente – se justifica na exploração e acumulação de riquezas presentes nos territórios ou na própria força de trabalho de mulheres e homens. Os mecanismos para exercer o controle e a dominação são efetivados por meio de instituições, valores e políticas que tentam justificar seus fins mediante a aceitação e obediência voluntária do corpo social. Para as feministas, a sociedade patriarcal impacta diretamente na adoção destas normas militares.

Nestas concepções, o patriarcado é essencial para o desenvolvimento do militarismo, porque afeta cotidianamente as relações sociais e configura-se como uma escola permanente de subordinação, controle e obediência, ensinando que os homens mandam e as mulheres obedecem, quais os comportamentos socialmente aceitos para cada sexo, e o exercício do controle permanente sobre os corpos, espaços, tempos e trabalhos de mulheres.

Um artifício que contribui para a normalização destes valores é a insistência na dicotomia “Nós x Os outros”. É o que afirma a cientista política romena Cristina Radoi. Na prática, isso significa forjar um inimigo comum e desumanizar sua figura até que seja justificável eliminá-lo. A dicotomia e a dualidade são – justamente – características das relações de poder e de sistemas hierárquicos, como o militarismo, o colonialismo, o racismo e o sexismo. Para Graziella Longoni, do grupo Mujeres de Negro de Milán, o patriarcado é a alma do militarismo, porque neste sistema, o poder masculino se exerce a partir da violência e do silenciamento das mulheres, que representam a primeira manifestação deste “Outro” a ser dominado e controlado.

Para a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), essa é uma relação que se retroalimenta, porque a instituição militar também contribui de maneiras variadas para a formação de homens jovens que ocupem o lugar de dominante nas hierarquias sociais entre os sexos. Por meio do exército, mas também por valores que são compartilhados socialmente, legitima-se o poder, o culto ao chefe, a obediência, a violência física e a ausência de espírito crítico que servem ao militarismo tanto quanto ao capitalismo patriarcal.

O conflito do capital contra a vida

Em toda a América Latina, vivemos um avanço do neoliberalismo como uma resposta violenta a um período de avanços progressistas e ampliação de direitos sociais, vivenciado a partir do início do século XXI. Trata-se de um período em que se agudiza a contradição entre o processo de acumulação de capital e o de sustentabilidade da vida, ou o “conflito do capital contra a vida”, como nomeia a economista Amaia Pérez Orozco. É nesta circunstância em que a militarização emerge como a única solução possível para os conflitos que são próprios de contextos marcados por desigualdades e em que as grandes corporações avançam ainda mais sobre os territórios.

A ecofeminista Vandana Shiva, em entrevista concedida para a educadora popular Claudia Korol, afirma que a militarização é parte do que chama de guerra contra a vida. Para ela, a globalização converteu os estados nacionais em estados corporativos, que produzem a destruição da natureza humana e não-humana. Diante disso, a defesa da vida, em suas variadas formas, fez com que os estados corporativos se transformassem em estados militarizados corporativos, porque a militarização seria o que resta para garantir a continuidade do poder e da violência.

Assim, a violência militarizada vai sendo utilizada para silenciar – também por meio da criminalização – as pessoas que se levantam em defesa da vida. Apesar disso, as mulheres e homens que utilizam seus corpos como trincheiras para promover uma ruptura nesta lógica biocida se multiplicam pelo continente. “Berta no murió, se multiplicó” é um lema que se popularizou após a morte de Berta Cáceres, em Honduras, em 2016.

Assista o vídeo produzido em homenagem à Berta Cáceres.

 

Berta foi uma ativista ambiental hondurenha, líder indígena do seu povo, cofundadora e coordenadora do Conselho de Populares e Organizações Indígenas de Honduras, que resistiu ao golpe em Honduras, às tentativas norte-americanas de implementar bases militares no território indígena Lenca, e fortaleceu a luta latinoamericana pela desmilitarização. Ela foi assassinada em sua casa, em março de 2016, por homens armados que invadiram a residência enquanto ela dormia. Como noticiou o jornal Brasil de Fato, em novembro de 2018, a justiça hondurenha condenou sete de oito pessoas envolvidas no caso. Entre os condenados, estão representantes da empresa Desarrollos Energéticos (DESA), responsável pelo projeto hidrelétrico Agua Zarca, combatido pelo Berta e outras lideranças indígenas.

No Brasil, em 2018, o assassinato de Marielle Franco, uma mulher, negra, LGBT, defensora dos direitos humanos e vereadora no Rio de Janeiro – palco de intervenções militares e da política de “pacificação” – deixou uma ferida aberta na democracia estampada nos jornais. Crítica da militarização, Marielle defendia a vida e seu legado é confluente com o de Berta. “Marielle Vive” é o lema que se popularizou por todo o país.

Para a MMM, ao questionar a violência como estruturante do patriarcado e do capitalismo, as mulheres denunciam, ao mesmo tempo, a violência do sistema capitalista e do Estado militarizado, a ampliação do poder policial, o encarceramento e genocídio da juventude pobre e negra, e a justiça seletiva que protege privilégios e a propriedade privada, enquanto criminaliza quem enfrenta esse sistema.

Sem feminismo, não há desmilitarização”, proclamam as vozes feministas!

* Este texto é um recorte do trabalho final realizado para a disciplina “Epistemologias situadas e engajadas – corpos, contextos e políticas na produção de conhecimentos”, ministrada pela Profa. Dra. Márcia Maria Tait Lima, no programa de mestrado em Divulgação Científica e Cultural, do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Referências

FARIA, Nalu; MORENO, Renata. Desafios feministas para enfrentar o conflito do capital contra a vida: nós mulheres seguimos em luta! Sempreviva Organização Feminista, São Paulo, 2017.

KOROL, Claudia. Vivemos uma “ordem de guerra contra a Terra”: entrevista com Vandana Shiva. Rev. Punto Final, Argentina, ed. 857, 2016.

LONGONI, Graziella. El patriarcado, alma del militarismo. Traduzido por Laura Moreno Egea. Milão, 2007. Disponível em: <http://www.feministas.org/IMG/pdf/Mesa_Muj_Negro_1.pdf>. Último acesso em 29 de outubro de 2018.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES. Paz e Desmilitarização. Terceira Ação Internacional, 2010. Disponível em: <http://sof2.tempsite.ws/wp-content/uploads/2015/07/MMM_Internacional_paz_desmilitarizacao.pdf>. Último acesso em 29 de outubro de 2018.

OROZCO A. P. Subversión feminista de la economía. Aportes para un debate sobre el conflicto capital-vida. Madrid: Traficantes de Sueños, 2014.

RÃDOI, Cristina. A resposta ineficaz das Organizações Internacionais em relação à militarização da vida das mulheres. In: SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos/ Sur – Rede Universitária de Direitos Humanos – v.1, n.1 – São Paulo, 2012.